Quase 45% do orçamento do Brasil é para pagar a dívida pública

Orçamento federal 2010

Confira a matéria do site AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA:
http://www.divida-auditoriacidada.org.br/config/artigo.2011-03-02.0541123379/document_view

Cabral quer privatizar a saúde através de Organizações Sociais

Nesta terça-feira, 30/ago, às 14h, haverá ato nas escadarias da Assembleia Legislativa para pressionar os deputados a retirarem de pauta o Projeto de Lei nº 767/2011, que privatiza a saúde por meio das chamadas ‘Organizações Sociais’ (O.S.).

Manobras no "time"

O governador Sérgio Cabral (PMDB) quer evitar a rebelião que ameaça sua base de governo. Na última sexta-feira exonerou quatro secretários: Carlos Minc e Rodrigo Neves (PT), Christino Áureo (PMN) e Felipe Peixoto (PDT). A intenção é que eles voltem a ser deputados por alguns dias e votem a favor da privatização da saúde. Logo depois, voltariam a ser secretários. A situação ficará tensa, pois, especialmente a bancada do PT, terá que decidir entre cumprir resolução do partido contra as Organizações Sociais ou ser fiel a Cabral

Ação contra O.S.

O  movimento contra as O.S. enviou carta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que julguem procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) nº 1.923/98. Proposta em 1998 por PT e PDT, a ADIN questiona a Lei 9.637/98, que entrega a gestão da saúde, ensino e assistência social a ‘organizações sociais’. A carta ao STF tem, até o momento, a assinatura de 359 entidades da sociedade civil.

Outras reivindicações

A manifestação também vai cobrar o atendimento da pauta de reivindicações entregue ao governo Sérgio Cabral no início de agosto: reajuste emergencial de 100% da remuneração, com incorporação de todas as gratificações; implementação do PCCS; regularização funcional dos trabalhadores da FESP; concurso público; condições dignas de trabalho; auxilio-transporte, auxílio-família, adicional-noturno e vale-refeição para todos; pagamento dos 20% do ato de investidura dos que ainda não receberam; paridade entre servidores do antigo IPERJ no RioPrevidência; defesa do IASERJ e reabertura imediata do Hospital Pedro II.

O indicativo dos profissionais de saúde do Estado é paralisar suas atividades por 24 horas no dia 1º de setembro, caso o governo continue ignorando as demandas dos trabalhadores.

Congresso em Foco escolhe Chico Alencar como melhor deputado do Brasil

Pelo terceiro ano seguido, Chico Alencar venceu o Prêmio Congresso em Foco! Realizada entre os 267 jornalistas de 55 veículos que cobrem o Congresso Nacional, a votação premia os melhores deputados do Brasil. Jean Wyllys (RJ) e Ivan Valente (SP), deputados, e Randolfe (AP), no Senado, também estão entre os dez mais votados. Pelo quinto ano, a bancada do PSOL na Câmara foi totalmente contemplada.

Agora, há a votação pela internet. Você pode votar acessando:

http://www.premiocongressoemfoco.com.br/Voto.aspx

Quem foi contra e quem foi a favor da Educação

Em 11 de agosto, a Assembleia Legislativa votou a proposta de 26% de aumento para os profissionais de educação. Observe os partidos que votaram integralmente contra, os que foram totalmente a favor e os que se dividiram. Veja como votou cada deputado

Contra o aumento de 26%:
DEM: Graça Pereira
PDT: Andréia Busatto,Bebeto, Janio dos Santos Mendes, Luiz Martins, Myriam Rios, Ricardo Abrão
PMDB: André Lazoroni, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Domingos Brazão
PMN: Alessandro Calazans, Edson Albertassi, Graça Matos, Paulo Melo, Rafael Picciani
PP: Dionísio Lins
PPS: André Correa
PR: Fabio Silva, Iranildo Campos, Roberto Henriques, Samuel Malafaia
PRB: Alexandre Correa, Rosângela Gomes
PRTB: Waguinho
PSB: Gustavo Tutuca, Rafael do Gordo
PSC: Coronel Jairo
PSDC: João Peixoto
PSL: Átila Nunes
PT: André Ceciliano
PTB: Marcus Vinicius
PTN: Geraldo Moreira
PV: Xandrinho.

Ausentes da votação:
PC do B: Enfermeira Rejane
PDT: Cidinha Campos, Wagner Montes
PMDB: Dica, Pedro Augusto, Roberto Dinamite
PP: Flavio Bolsonaro
PR: Edino Fonseca
PRP: Thiago Panplona
PSB: Marcelo Simão, Rogério Cabral
PSDB: Gerson Bergher
PT: Gilberto Palmares, Nilton salomão
PT do B: Marcos Abrãao

A favor do aumento de 26%
PDT : Bruno Correia, Paulo Ramos
PPS: Comte Bitencourt, Dr. José Luiz Nanci
PR : Altineu Cortes, Clarissa Garotinho, Miguel Jeovani, Samuquinha
PSC: Marcio Pacheco, Sabino
PSDB: Claise Maria Zito, Luis Paulo Corrêa
PSOL: Janira Rocha, Marcelo Freixo
PT : Inês Pandeló, Robson Leite, Zaqueu Teixeira
PV : Aspásia Camargo

Grifes que se utilizam de trabalho escravo

O Sindicato dos Comerciários de São Paulo fez, na sexta-feira 26, uma manifestação, para protestar contra a exploração de trabalhadores bolivianos e de outras nacionalidades da América do Sul que são submetidos a condições insalubres e desumanas em confecções no interior de São Paulo e do Brasil.

Os manifestantes chamaram a atenção para as marcas Zara, Ecko, Gregory, Billabong, Brooksfield, Cobra d'água e Tyrol, que, segundo a Procuradoria Regional do Trabalho, são produzidas em condições semelhantes à escravidão.

O ambiente de trabalho é degradante e normalmente o mesmo da moradia. Famílias inteiras são colocadas em habitações minúsculas. A alimentação é fornecida pelo empregador, mas descontada do salário, assim como o aluguel. Algumas empresas recrutam trabalhadores em países vizinhos, ou procuram um estrangeiro para fazer o aliciamento.

Com informações da Agência Brasil: http://www.redebrasilatual.com.br

"Ficha Limpa em Mesquita": população adere em massa

Em apenas 15 dias o "Movimento Ficha Limpa" está a todo vapor. A coleta de assinaturas para o Projeto de Iniciativa Popular que impede a nomeação de "fichas sujas" em cargos da administração pública em Mesquita ampliou-se e tem excelente receptividade junto à população. Neste domingo, 21 de agosto, o centro de Mesquita ficou agitado e as pessoas fizeram fila para assinar o projeto. Ao mesmo tempo, o movimento está indo para os bairros, comércio, escolas e igrejas. A recepção na feira de juscelino, no sábado, também foi muito boa.

Na última quinta-feira, 18/ago, a reunião do movimento contou com a participação de integrantes do Fé e Política, ComCausa, Sindsprev, SEPE, Movimento Reconstruindo Mesquita, jornal Tribuno do Povo, PSOL, PT e PTN. As reuniões de organização acontecem todas as quintas-feiras, 19h, no SEPE-Mesquita (rua Paulo, 11, sobreloja, na Praça da Telemar).

A campanha já conta com mais de 700 assinaturas das cerca de 6.500 necessárias para apresentação do projeto à Câmara Municipal.

O jornal O Dia deste domingo publicou matéria no Caderno Baixada (pág.4) sobre o Ficha Limpa em Mesquita. Há também um vídeo na TV O Dia, no link http://odia.terra.com.br/portal/tvodia/videos/O_DIA_ONLINE_TV_O_DIA_movimento_pede_lei_ficha_limpa_em_mesquita.shtml

Protestos contra Belo Monte neste sábado no Brasil e no exterior

Atos exigirão paralisação da hidrelétrica por altos custos sociais e ambientais, na semana em que o MPF impetrou a 13ª Ação Civil Pública contra Belo Monte, por danos irreversíveis à natureza e consequente deslocamento de comunidades indígenas 

Em uma grande iniciativa autogestionada, cerca de 15 cidades no Brasil promovem, neste sábado, 20, protestos contra a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. 

No Rio de Janeiro, a manifestação será no Posto 4, em Copacabana, às 14h. De acordo com os ativistas, o Ato Nacional contra Belo Monte visa exigir do governo a paralisação de projetos cujos altos custos sociais e ambientais anulam possíveis ganhos, principalmente quando as vantagens beneficiam apenas os grandes setores econômicos ou produtivos, em detrimento das populações da região. Nesta quarta, 17, o Ministério Publico Federal no Pará impetrou a 13ª Ação Civil Pública contra Belo Monte, justamente argumentando que a seca de parte do Xingu inevitavelmente causará o deslocamento das populações indígenas locais, o que é vetado pela Constituição. Pelo Mundo Além do Brasil, cerca de 20 cidades em 16 países do mundo – entre eles Iran, Turquia, EUA, Noruega, Austrália, Alemanha, Inglaterra e País de Gales -, promoverão atos e protestos contra Belo Monte no dia 22, segunda, em frente a embaixadas e consulados brasileiros. Para ver outros municípios, locais e horários de protestos, entre no site http://www.xinguvivo.org.br/acao/

"Ficha Limpa em Mesquita" tem começo promissor

Em duas manhãs de atividades, mais de 200 pessoas aderiram ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular "Ficha Limpa em Mesquita", que estende os critérios do Ficha Limpa nacional para a nomeação de cargos no Executivo e no Legislativo do município de Mesquita.

A campanha, iniciada pelo grupo Fé e Política, SEPE, ComCausa, Sindsprev e PSOL foi muito bem recebida nas praças e feiras de Edson Passos, no sábado, e centro de Mesquita, no domingo.

Na próxima quinta-feira,11 de agosto, haverá reunião para ampliação do movimento, onde estão sendo chamadas diversas entidades e partidos políticos. O encontro será na sede do SEPE-Mesquita, às 19h, na rua Paulo, 5, sobreloja (Praça da Telemar, em frente ao Colégio Brasil).

PSOL quer “Ficha Limpa” em Mesquita

O PSOL-Mesquita está lançando, junto com outras entidades, o movimento pela aprovação do “FICHA LIMPA MUNICIPAL em Mesquita”. A proposta será apresentada através de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular e impede que pessoas com “fichas sujas” sejam nomeadas em qualquer tipo de cargo do Executivo e do Legislativo municipal.

A campanha está sendo apoiada inicialmente por entidades com atuação em Mesquita, como o SEPE, o SINDSPREV, o grupo FÉ e POLÍTICA e a COMCAUSA. Estas entidades e o PSOL já estarão nas praças de Edson Passos e do centro de Mesquita, neste sábado e domingo, e estão convocando outros movimentos e partidos para uma reunião na quinta-feira, 11/ago, 19h, no SEPE-Mesquita (rua Paulo, 5, sobreloja – na Praça da Telemar, em frente ao colégio Brasil)..

O que é o FICHA LIMPA MUNICIPAL?

• Estabelece critérios para a nomeação de secretários, diretores e cargos comissionados para a administração direta (Prefeitura e Câmara Municipal) e na administração indireta (autarquias, empresas públicas de economia mista e fundações públicas) na cidade de Mesquita 
• Para ser nomeada, a pessoa NÃO PODE TER CONDENAÇÃO, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até oito anos após o cumprimento da pena, por crimes: eleitorais; abuso de autoridade; contra a economia popular e a administração pública; contra o sistema financeiro; trabalho escravo; contra o meio ambiente, a saúde pública, a vida e a dignidade sexual; lavagem ou ocultação de bens e valores; racismo, tortura e crimes hediondos; tráfico de drogas, entre outros.

Além desses crimes, também serão tipificados pelo Projeto de Lei:

• Quem tiver suas contas relativas a cargos ou funções públicas rejeitadas; 
• Detentores de cargo na administração pública que beneficiarem a si ou a terceiros; 
• Detentores de mandatos que renunciarem para escapar de acusações; 
• Quem tiver os direitos políticos suspensos; 
• Excluído do exercício da profissão por infração ético-profissional; 
• Demitidos do serviço público emdecorrência de processo administrativo ou judicial; 
• Responsáveis por doações eleitorais tidas por ilegais 

Qual é a base legal da proposta?

• Os artigos 1º e 14 da Constituição Federal e os artigos 97, 98 e 99 da Lei Orgânica do Município de Mesquita-RJ garantem a possibilidade de a população apresentar projetos de leis à Câmara Municipal. A Lei Orgânica de Mesquita diz: 

Art. 98 – A iniciativa popular, no processo legislativo, será tomada por cinco por cento do eleitorado do Município, mediante apresentação de:
I – projeto de lei;
II – projeto de emenda à Lei Orgânica.

Como se dará o apoio à proposta para que ela seja votada na Câmara Municipal?

• Através de abaixo-assinado, conseguindo-se a adesão de 5% do eleitorado de Mesquita (cerca de 6.500 pessoas). No abaixo-assinado terá que constar a comprovação de que a pessoa é eleitora de Mesquita 

Trans-1000 - nota zero

Utilizo as linhas de ônibus de Mesquita para o centro do Rio desde a década de 1970. Para os mais novos, saibam que já andei de Expresso São Ricardo, Transa e Trans1000 de todos os lay outs. Mas, o que quero refletir é o seguinte: por que a Trans1000 é a pior empresa de ônibus desse trecho da Baixada?

Sim, porque também utilizo linhas de outras empresas - falando somente as que vão para o centro do Rio - como Tinguá, Evanil, Blanco e Caravele. A exploração dos empresários de transporte coletivo é a mesma, mas só a Trans1000 mantém os ônibus caindo aos pedaços, com ar-NÃO-condicionado. Não dá pra usar como desculpa o fato de algumas vias públicas de Mesquita - como a Celso Peçanha - estarem em péssimas condições. As demais empresas também circulam em ruas esburacadas de Nova Iguaçu e Belford Roxo e seus carros não são tão ruins como os da Trans1000.

Pra completar, não fazem nada para minorar a situação. Por que, por exemplo, só a linha Nilópolis/via Ricardo de Albuquerque tem ponto final na rua do Passeio? Por que não estender também a linha Mesquita/via Dutra até lá?