segunda-feira, 30 de abril de 2012

Baixada, blitz, documento!



Ewerson Cláudio de Azevedo 

A Baixada Fluminense tem uma identidade própria comum? Tudo indica que sim, afinal, é um fato a existência de características sociais, econômicas, políticas, culturais e geográficas, entre outras, semelhantes e próprias que nos habilitam a uma identificação única. 

Porém (ai, porém), a coisa não é tão simples assim. Identidade não é apenas a reunião de características comuns. Identidade implica em autorreconhecimento, em consciência de si, a velha e correta história do PARA SI e não apenas EM SI. 

Para além das complicações dos limites geográficos de uma região com 13 municípios (o que há de comum entre Paracambi e Magé ou Itaguaí e Gaupimirim?), há também questões a serem pensadas que dizem respeito a um suposto “miolo” da Baixada: Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Mesquita, Belford Roxo, Nova Iguaçu e Queimados. A população da Baixada se vê igual? Mais do que isso: as pessoas têm consciência disso e se interrelacionam enquanto iguais? Além da linha de ônibus Queimados-Caxias (que passa em seis dos sete municípios do “miolo”), a Baixada se liga – nos vários sentidos do termo – cotidianamente? 

A minha impressão é que não ou, pelo menos, muito pouco, muito aquém do necessário para nos orgulharmos de uma identidade própria. Até pela história de nossa formação social, vivemos bastante isolados uns dos outros. Afinal, a Baixada é filha da falta de planejamento do crescimento da metrópole. A partir da década de 50 e, principalmente na de 60, os pobres da periferia da Guanabara (menos os das favelas mais ao centro, que foram levados para a Cidade de Deus e Zona Oeste) e os que continuavam chegando do Nordeste e do interior do Sudeste, foram jogados nos municípios mais pertos do antigo estado do Rio de Janeiro. Este que vos escreve, por exemplo, é filho de capixabas, nasceu em 1962 em Santa Tereza, morou em Bento Ribeiro e desde 1969 habita pelas bandas de Mesquita/Nova Iguaçu. 

Assim, em parcerias, digo, ação entre amigos dos poderes públicos com donos de loteamentos, foram aparecendo bairros sem rede de esgotos, abastecimento d’água ou iluminação pública. Com a explosão do crescimento demográfico desses lugares, multiplicaram-se os problemas: trânsito e transporte ruins, redes públicas de saúde e educação precárias e insuficientes, ausência de aparelhos e política culturais etc. Isso tudo contribui para o “exílio em si mesmo” de cada município e até de cada bairro. 

Além disso, a capital, pelo poderio econômico, possui uma força gravitacional desproporcional. Cada município da Baixada é atraído diretamente para a órbita do Rio e, em sua rota de satélite, não vê e nem interage com o seu vizinho. É claro que há inúmeras iniciativas, em especial na sociedade civil organizada, de re-união da Baixada, mas o que estou dizendo é que isso ainda é insuficiente e não é um movimento espontâneo dos indivíduos da região. Além do mais, disputas do tipo “quem é a capital da Baixada, Caxias ou Nova Iguaçu?” – que indiretamente reproduz a relação Império-Colônia que o Rio tem conosco – só fortalece o isolamento e a divisão tão propícios para o Reino. 

Concluindo, acho que a Baixada precisa de mais iniciativas de autorreconhecimento e de incentivo a reflexões e ações conjuntas. A Rede de Cultura organizada pela FASE, o Fórum Reage Baixada que pretende promover atividades permanentes e a comemoração do Dia da Baixada, entre outros, são ações importantes que devem ser elogiadas e fortalecidas. A caminhada só está começando. No futuro, quem sabe, não correremos o risco de sermos pegos desprevenidos quando a sociedade gritar: “Baixada, blitz, documento!”. Teremos os instrumentos. 

(publicado originalmente em 19.04.2007)

domingo, 29 de abril de 2012

Ficha Limpa em Mesquita na Câmara

24/abr/2012 - Trecho da fala de apresentação da proposta de emenda à Lei Orgânica Municiipal na Câmara de Vereadores de Mesquita

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Câmara discutirá ficha limpa para cargos comissionados em Mesquita

Representantes do Ficha Limpa em Mesquita entregam projeto à Câmara Municipal
O Movimento Ficha Limpa em Mesquita entregou, nesta terça-feira, 24 de abril, projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal estabelecendo os critérios do “Ficha Limpa” nacional para a nomeação de...

O Movimento Ficha Limpa em Mesquita entregou, nesta terça-feira, 24 de abril, projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal estabelecendo os critérios do “Ficha Limpa” nacional para a nomeação de cargos comissionados no Executivo e no Legislativo de Mesquita.

O Movimento Ficha Limpa em Mesquita entregou, nesta terça-feira, 24 de abril, projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal estabelecendo os critérios do “Ficha Limpa” nacional para a nomeação de cargos comissionados no Executivo e no Legislativo de Mesquita.

O movimento teve início em julho de 2011, proposto pelo Movimento Fé e Política, a ComCausa, o SEPE, o Sindsprev e o PSOL, ganhando várias adesões posteriormente.

Segundo coordenadores do movimento, a adesão da população foi surpreendente, mas a captação de assinaturas é lenta, pois cada pessoa, além de assinar, tem que preencher um formulário com título eleitoral e outros dados. Quando se percebeu que a coleta de assinaturas iria atravessar o momento eleitoral, resolveu-se levar o projeto à Câmara, através de sua presidência, para que ele fosse discutido e votado logo. O projeto de lei foi protocolado pelo presidente da Câmara, André Taffarel sob o nº 270/2012.

A sessão da Câmara que recebeu a proposta teve também uma Tribuna Livre – expediente previsto na Lei Orgânica da cidade – onde entidades podem fazer uso da palavra. Além dos vereadores Taffarel e Ricardo Fried, que se manifestaram favoráveis ao projeto, o Ficha Limpa em Mesquita foi representado por Ewerson Cláudio, que fez um histórico do movimento e afirmou que “aprovar o Ficha Limpa não resolve os graves problemas da política, dentre eles a corrupção, mas é um dos passos necessários rumo à transparência e a utilização do bem público para atender aos interesses da maioria da população”.

Do site da ComCausa - Cultura de direitos

terça-feira, 24 de abril de 2012

Eu, Marta Harnecker e Jorge Almeida (foto: Lujan Miranda)

A amiga piauiense Lujan Miranda finalmente emviou-me a foto que ela tirou em janeiro de 2002, durante o I Fórum Social Pam-Amazônico, realizado em Belém.

Jorge Almeida, além de meu amigo, é dirigente nacional do PSOL e professor da UFBA. Marta Harnecker é cientista política chilena, vive em Cuba desde 1974 e dirige o Centro de Recuperação e Difusão da Memória Histórica do Movimento Popular Latino-Americano.

No final da década de 1970, nas minhas leituras iniciais de textos marxistas, li uma coleção de textos (Global editora) em linguagem mais simples elaborada por Marta Harnecker e Gabriela Uribe. Os títulos eram: 1 – Explorador e exploradores; 2 – Exploração capitalista; 3 – Monopólios e miséria; 4 – Luta de classes; 5 – Imperialismo e dependência; 6 – Capitalismo e socialismo e 7 – Socialismo e comunismo.

Fiquei gratamente surpreso em “reencontrar” Marta em 2002. Muito simpática, conversamos rapidamente – ela, Jorge Almeida, Neiva, Lujan e eu - no hall do hotel em que estávamos hospedados.

sábado, 21 de abril de 2012

Ficha Limpa entregará proposta à Câmara Municipal de Mesquita


Nesta sessão haverá uma TRIBUNA LIVRE onde as entidades que organizaram o movimento FICHA LIMPA EM MESQUITA farão pronunciamento. A partir da entrega do Projeto de Emenda à Lei Orgânica de Mesquita, a Câmara de Vereadores discutirá e votará texto criando critérios para preenchimento de cargos comissionados no Executivo e no Legislativo municipal.

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Reflexões a partir do debate BAIXADA E MEGAEVENTOS NO RIO


(Debate organizado pela ComCausa, em 18/ab/2012. Palestrante: Aércio de Oliveira; coordenador: Ewerson Cláudio)

  • Os megaeventos do Rio têm servido como mote para uma redefinição urbanística da capital que interfere em toda a região metropolitana, onde está a Baixada Fluminense. Por trás do oba-oba,  o Brasil está submisso a interesses econômicos da FIFA (vide Lei Geral da Copa) e promovendo faxina étnico-social. 
  • A remodelagem do Rio baseia-se na especulação imobiliária, na privatização direta ou indireta de espaços da cidade (Porto Maravilha, áreas da Barra) e no deslocamento da pobreza para longe das áreas nobres e promissoras para o capital. O resultado disso, para a periferia como a Baixada Fluminense, será a continuidade da urbanização desordenada. 
  • Os megaeventos têm sua importância (e consequências) econômico-social e simbólica, mas o estado do Rio está passando por uma série de intervenções econômicas que movimentam um volume de recursos muito maior – e de caráter permanente: a exploração do pré-sal, Porto do Açu, COMPERJ (Complexo Petroquímico), Arco Rodoviário Metropolitano, entre outros. Infelizmente, tudo isso está dentro de um modelo de desenvolvimento que, ao invés de integrar, agride as comunidades locais e o meio ambiente ao não buscar alternativas de matriz energética. 
  • O conjunto de intervenções urbanísticas a partir dos megaeventos privilegia as áreas nobres. Baixada Fluminense, região de São Gonçalo e a própria periferia da capital são pra lá de secundários. Das vias públicas a serem construídas, a prioridade é integrar a Barra (como a Transcarioca). Nessa área, a única obra com interferência direta em relação à Baixada Fluminense é a extensão da Via Light até a Transcarioca. Ainda assim, devemos conferir – e pressionar – para que esta obra entre de fato no rol de prioridades. 
  • No conjunto de intervenções na área de saneamento básico, o Projeto Iguaçu (recuperação dos rios Iguaçu, Sarapuí e Botas) prevê a construção da Transbaixada, às margens do rio Sarapuí, ligando Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis e Mesquita. O problema é que a inauguração estava prevista ...para 2012! Ou seja, sem pressão, corre o risco de ficar no papel. 
  • A sociedade civil da Baixada Fluminense tem que pressionar e intervir no que está sendo feito (ou apenas pensado) para a região. Como exemplo, o Arco Rodoviário Metropolitano não é só uma estrada que levará produtos do COMPERJ ao Porto de Itaguaí. Ela corta cidades, comunidades, sítios arqueológicos, culturas, histórias, faixas de mata atlântica. Sem consciência ecológica e planejamento para o entorno da estrada, junto com o asfalto, veremos a degradação ambiental e a ocupação desordenada. 
  • A recuperação ambiental dos rios da Baixada Fluminense só será algo duradouro se estiver acompanhada de política habitacional séria, que enfrente o atual déficit de moradia, especialmente para a população de menor renda (coisa que o “Minha casa, minha vida” não tem dado conta). Além disso, é necessário que haja políticas sociais, culturais e educacionais permanentes. E só um detalhe: o projeto Iguaçu custa cerca de R$ 400 milhões. Derrubar o Maracanã e construir outro, pode chegar a R$ 1 bi. 
  • A metrópole – capturada pelos interesses capitalistas – continua concebendo a Baixada Fluminense como celeiro de mão-de-obra barata. As portas dos investimentos das elites continuam abertas para os peões da construção civil, empregadas domésticas, porteiros, vigilantes, garçons etc. 
  • O fluxo é desigual e descombinado: nossas águas do rio Guandu chegam rapidinho ao centro e à zona sul da capital e o desabastecimento só aumenta aqui na Baixada. Por outro lado, até para vender nossa força de trabalho “lá em baixo”, gasta-se até de quatro a cinco horas no péssimo transporte – engarrafados no asfalto ou enlatados no trem e no metrô. 
  • Sinais de luta e mobilização: em 24/mar/2012 o movimento “Água para Todos” fez manifestação de protesto contra a falta d’água em inúmeros bairros de Mesquita. No dia 10/abr/2012, a partir da mobilização de educadores e pais de alunos, houve audiência pública da Câmara de Vereadores de Mesquita sobre o vertiginoso aumento da violência e da guerra do tráfico de drogas no bairro da Chatuba, em Mesquita. Água e narcotráfico são faces de uma política que coloca um cordão sanitário para abastecer e proteger áreas nobres, empurrando as mazelas para bem longe (deles), na periferia.

domingo, 15 de abril de 2012

A Baixada e os megaeventos no Rio

Qual a relação entre esses acontecimentos e os investimentos? Quais são os impactos sociais e ambientais previstos? A sociedade civil da Baixada Fluminense tem voz para interferir nos rumos dessas...
Palestrante: Aércio de Oliveira (FASE – Solidariedade e Educação)
Coordenação: Ewerson Cláudio (colaborador da ComCausa) 
  • Quando? 18 / abr / 2012, quarta-feira, 19h
  • Onde? Salão da Igreja São José Operário (Praça da Telemar, Mesquita, em frente à estação de trem)
Qual a relação entre os megaeventos e os investimentos? Quais são os impactos sociais e ambientais previstos? A sociedade civil da Baixada Fluminense tem voz para interferir nos rumos dessas obras?

Com o objetivo de refletir sobre o desenvolvimento da Baixada para os próximos anos, a ComCausa promove um Café no Ponto para debater a realização de megaeventos como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 e os investimentos como a construção do Arco Rodoviário Metropolitano (que cruzará a Baixada até o porto de Itaguaí); o impacto da implantação do COMPERJ (maior complexo Petroquímico do estado), o Projeto Iguaçu (recuperação ambiental dos Rios Iguaçu, Sarapuí e Botas), entre outros.

Transmissão ao vivo:
A atividade será transmitida em tempo real pela internet através do twitter da ComCausa)