Cabral quer privatizar a saúde através de Organizações Sociais

Nesta terça-feira, 30/ago, às 14h, haverá ato nas escadarias da Assembleia Legislativa para pressionar os deputados a retirarem de pauta o Projeto de Lei nº 767/2011, que privatiza a saúde por meio das chamadas ‘Organizações Sociais’ (O.S.).

Manobras no "time"

O governador Sérgio Cabral (PMDB) quer evitar a rebelião que ameaça sua base de governo. Na última sexta-feira exonerou quatro secretários: Carlos Minc e Rodrigo Neves (PT), Christino Áureo (PMN) e Felipe Peixoto (PDT). A intenção é que eles voltem a ser deputados por alguns dias e votem a favor da privatização da saúde. Logo depois, voltariam a ser secretários. A situação ficará tensa, pois, especialmente a bancada do PT, terá que decidir entre cumprir resolução do partido contra as Organizações Sociais ou ser fiel a Cabral

Ação contra O.S.

O  movimento contra as O.S. enviou carta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que julguem procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) nº 1.923/98. Proposta em 1998 por PT e PDT, a ADIN questiona a Lei 9.637/98, que entrega a gestão da saúde, ensino e assistência social a ‘organizações sociais’. A carta ao STF tem, até o momento, a assinatura de 359 entidades da sociedade civil.

Outras reivindicações

A manifestação também vai cobrar o atendimento da pauta de reivindicações entregue ao governo Sérgio Cabral no início de agosto: reajuste emergencial de 100% da remuneração, com incorporação de todas as gratificações; implementação do PCCS; regularização funcional dos trabalhadores da FESP; concurso público; condições dignas de trabalho; auxilio-transporte, auxílio-família, adicional-noturno e vale-refeição para todos; pagamento dos 20% do ato de investidura dos que ainda não receberam; paridade entre servidores do antigo IPERJ no RioPrevidência; defesa do IASERJ e reabertura imediata do Hospital Pedro II.

O indicativo dos profissionais de saúde do Estado é paralisar suas atividades por 24 horas no dia 1º de setembro, caso o governo continue ignorando as demandas dos trabalhadores.