segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Conferência municipal sobre controle social da gestão pública

A partir de iniciativa da Controladoria Geral da União (CGU), Mesquita realizou, em 21 e 22/out último, sua 1ª CONSOCIAL - Conferência sobre Transparência e Controle Social, onde representantes da sociedade, do governo local e dos Conselhos Municipais discutiram mecanismos de estímulo à participação democrática da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública.

Mesmo com uma composição de maior presença de representantes de organismos do governo do que de movimentos sociais da cidade, a Conferência discutiu e apontou propostas quanto ao acesso do público a informações, mecanismos de controle social, capacitação para atuação autônoma dos conselheiros municipais e combate à corrupção. A Conferência aprovou por unanimidade uma moção de apoio ao Projeto de Iniciativa Popular "Ficha Limpa Municipal em Mesquita".

Foram eleitos seis delegados para a Conferência Estadual do mesmo tema, que será realizada em março de 2012. Representando a sociedade civil, foram escolhidos: Osvaldo Feles (Associação de Moradores do Cosmorama), Ewerson Cláudio de Azevedo (Movimento Ficha Limpa em Mesquita) e Luiz Renato Vieira (FAMESQ). Pelo poder público local: José Eduardo da Silva e Fábio Fernando de Azevedo Pereira. Pelos conselheiros municipais: Marcelo de Souza Grade.

Na primeira parte do evento, destaco a palestra do professor da UFRRJ, Otair Fernandes (Doutor em Ciências Sociais/UERJ), que traçou um histórico das lutas sociais pela democratização e participação popular, a conquista e a construção de conselhos municipais e os dilemas entre participação autônoma e atrelamento a governos. (veja trecho abaixo).

Indico também o artigo O conferencismo sequestra a democracia, de Fátima Oliveira, que, como indica o título, traz uma visão inteiramente crítica sobre o tema.

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